Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para conhecer e julgar a ação envolvendo pedido de indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.